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Deficiência Visual - Conceituação

São considerados deficientes visuais os indivíduos com cegueira e os com visão subnormal (baixa visão). Trata-se de uma situação irreversível de diminuição da resposta visual, em virtude de causas congênitas, hereditárias ou adquiridas, mesmo após tratamento clínico e/ou cirúrgico e uso de óculos convencionais. Essa diminuição da resposta visual pode ser leve, moderada, severa e profunda. A definição mais recente sobre a deficiência visual é a de 1992, do Congresso Mundial do ICEVE, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Bangkok, na Tailândia, que afirma:

O indivíduo com visão subnormal (baixa visão) é aquele que apresenta uma acuidade visual menor entre 6/18 (0,3) à percepção da luz, ou um campo visual inferior a 10 graus a partir do ponto de fixação no melhor olho, com a melhor correção óptica; mas que utiliza ou está potencialmente capacitado a empregar sua visão remanescente ou residual para o planejamento e execução de tarefas determinadas.
A pessoa com cegueira é aquela que possui acuidade visual menor que 0,05 (3,60 ou 20/400) no melhor olho com sua melhor correção óptica, portanto, com ausência total da resposta visual.